Termo de uso

TERMO DE USO E OUTRAS AVENÇAS – VG CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS

 

O presente Termo de Uso (“Termo”) regulamenta a disponibilização, a utilização e o acesso pelo usuário (doravante denominado “Usuário” ou “Você”) ao site e aos serviços digitais da VG Consultoria e Gestão de Pessoas (“Site”), disponível no endereço eletrônico https://vgconsultoriaegestao.com.br/, de titularidade de VG Consultoria e Gestão de Pessoas LTDA, com sede na cidade de [Fortaleza], [CE], doravante denominada simplesmente “VG Consultoria”, “Nós” ou “Nosso(a)”.

Ao utilizar e/ou acessar o Site, VOCÊ está concordando com este Termo. Por isso, é essencial que o leia atentamente antes de prosseguir com o uso.

1. CONDIÇÕES GERAIS PARA USO DO SITE

1.1. O Site tem como finalidade disponibilizar informações institucionais, conteúdos educacionais, serviços de consultoria, treinamentos, programas de desenvolvimento e produtos digitais voltados à gestão de pessoas, liderança e comportamento organizacional.

1.2. Os conteúdos disponibilizados poderão ser:

  • (i) abertos, acessíveis livremente por qualquer Usuário; ou

  • (ii) restritos, mediante cadastro prévio no Site ou inscrição em programas, eventos e treinamentos promovidos pela VG Consultoria.

1.3. A VG Consultoria poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, determinar que determinados conteúdos abertos passem a exigir cadastro prévio para acesso.

1.4. O Usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se cadastrar, sob pena de suspensão ou exclusão do acesso.

2. ACESSO E USO DO SITE

2.1. O Usuário poderá acessar o Site por meio de computadores, tablets, smartphones ou outros dispositivos com conexão à internet.

2.2. A VG Consultoria concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para acessar e visualizar os conteúdos disponibilizados, apenas para uso pessoal e não comercial, respeitando os termos aqui previstos.

2.3. É expressamente proibido utilizar o Site ou seus conteúdos para fins ilícitos, comerciais, de concorrência desleal ou que possam causar danos à imagem da VG Consultoria.

3. FERRAMENTAS E LOCALIZAÇÃO

3.1. A VG Consultoria poderá utilizar ferramentas tecnológicas para melhorar a experiência do Usuário, como cookies, análise de navegação e, eventualmente, verificação de localização geográfica, conforme previsto na Política de Privacidade.

4. DISPONIBILIZAÇÃO E RESTRIÇÃO DE CONTEÚDOS

4.1. A VG Consultoria se reserva o direito de restringir, modificar, suspender ou cancelar o acesso a conteúdos, serviços e seções do Site, a seu exclusivo critério, sem necessidade de aviso prévio.

4.2. Por motivos técnicos ou operacionais, determinados conteúdos podem estar temporariamente indisponíveis. A VG Consultoria não se responsabiliza por interrupções, falhas ou indisponibilidade de acesso.

5. CONTEÚDOS PUBLICADOS PELOS USUÁRIOS

5.1. Caso o Site permita a publicação de comentários, depoimentos ou interações, o Usuário reconhece ser o único responsável pelas informações e opiniões que publicar, isentando a VG Consultoria de qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de tais publicações.

5.2. A VG Consultoria poderá, a qualquer tempo, moderar, excluir ou bloquear comentários ou conteúdos que violem a legislação, este Termo, a Política de Privacidade ou princípios éticos e morais.

6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todos os materiais e conteúdos disponibilizados no Site – incluindo textos, imagens, vídeos, cursos, treinamentos, metodologias, marcas, logotipos, gráficos e layouts – são de propriedade exclusiva da VG Consultoria ou de seus parceiros licenciados, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).

6.2. O uso autorizado limita-se à visualização pessoal dos conteúdos. É vedado copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, criar obras derivadas ou utilizar quaisquer conteúdos do Site sem autorização prévia e expressa da VG Consultoria.

6.3. A violação dos direitos autorais poderá resultar em responsabilidade civil e penal, conforme previsto na legislação vigente.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. Os conteúdos e materiais disponíveis no Site têm caráter informativo e educativo, não constituindo aconselhamento jurídico, psicológico ou empresarial individualizado.

7.2. A VG Consultoria não garante que o Site estará livre de falhas, interrupções, vírus ou outros elementos nocivos, e não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado das informações nele contidas.

7.3. Links externos disponibilizados no Site não representam endosso ou responsabilidade da VG Consultoria sobre o conteúdo de terceiros.

8. SEGURANÇA E CONDUTAS PROIBIDAS

8.1. É expressamente proibido ao Usuário:

  • (i) tentar acessar áreas restritas sem autorização;

  • (ii) realizar engenharia reversa, copiar ou reproduzir sistemas do Site;

  • (iii) usar scripts, bots ou programas para capturar dados;

  • (iv) praticar atos que possam danificar, interferir ou sobrecarregar os servidores da VG Consultoria;

  • (v) disseminar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

9. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DE ACESSO

9.1. A VG Consultoria poderá suspender, limitar ou encerrar o acesso de Usuários que descumprirem este Termo, sem aviso prévio.

9.2. A empresa também poderá, a qualquer tempo, descontinuar total ou parcialmente o Site, sem que isso gere qualquer direito de indenização ao Usuário.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A eventual tolerância da VG Consultoria quanto ao descumprimento de qualquer cláusula deste Termo não implicará renúncia de direito ou novação.

10.2. Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, sendo recomendável que o Usuário o consulte periodicamente. As alterações terão efeito imediato após sua publicação no Site.

10.3. O presente Termo e qualquer relação dele decorrente serão regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil.

10.4. Fica eleito o Foro da Comarca de [Fortaleza-CE], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso deste Site.

VG Consultoria e Gestão de Pessoas LTDA
Endereço: R. Barbosa de Freitas, 1741 – Sala 002, Fortaleza-CE
E-mail de contato: vanessa@vgconsultoriaegestao.com.br
Última atualização: 13/10/2025